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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:15
Novos oficiais de Justiça deverão ter curso superior
a exigir dos novos candidatos a oficiais de Justiça, estaduais e federais, curso superior de Direito.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:40
Liminar garante que aluno participe do Curso de Formação de Oficiais
O autor terá estudo individualizado, como aluno especial, da matéria Direito Penal Militar, aproveitando as demais matérias nas quais foi aprovado
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:35
Grau de obesidade I não impede inclusão de militar em curso para oficiais especialistas
A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:15
Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército
Candidato não pode ser excluído pela abstrata possibilidade de problemas de saúde posteriores
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 15:38
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:59
Curso do Prof. Damásio Via Satélite
Curso do Prof. Damásio.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 08:30
Oficiais da PM acusados de assédio sexual contra alunas têm recurso negado
de prática de atos libidinosos e maus tratos contra três alunas do Curso de Formação de Oficiais da instituição, continuarão a responder à ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:50
Habeas corpus. Penal e processual penal.
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Ausência de peritos oficiais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:53
Curso Improbidade Administrativa
Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:24
Recurso de revista. Curso de administração postal.
Vínculo empregatício com a empresa brasileira de correios e telégrafos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça determina inclusão de candidatos em curso de formação da PM
O Estado deverá incluir cinco candidatos aprovados em Concurso de Formação de Oficiais no prazo de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Cursos de pós-graduação. Cobrança de mensalidades. Gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.
, VI, da Lei nº 9.394/96) de gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:40
Portador de Hepatite C é autorizado a fazer Curso de Formação no Exército
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Concurso público. Curso de formação. Alteração do conteúdo do programa.
Inclusão de disciplina não ofertada às turmas anteriores. Ilegalidade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 18:21
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:41
Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação
curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.